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Rasante

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Senhor Primeiro Ministro:onde está o respeito pela lei?

 

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 António Costa, imagem tirada da net

 

A política é um xadrez. Muitas vezes é apenas uma burricada. O Director Geral das Artes (DGA) tem toda, toda a razão. A carta que escreveu ao Primeiro-Ministro (PM), a pedir as razões do seu afastamento, deixará tudo na mesma. O PM não irá responder à carta porque todos saberemos a razão da injustiça de que o DGA será alvo.

Sempre me ensinaram, e eu concordo, que uma carta tem sempre uma resposta. De qualquer modo esta carta, e tudo o que Moura Carvalho tem dito nestes dias, e hoje nos media, são, esses sim, gestos de nobreza política. Põe a nu a hipocrisia do tira lá, dá cá. Não muito diferente da do querer governar à bofetada, género João Soares.

O trabalho do ainda DGA foi exemplar. O que fez foi cumprir a sua missão com excelência, com um orçamento mínimo. Carlos Moura-Carvalho não precisa dos louros que António Costa receberá já em Londres em Setembro com a Utopy by Design, para dar um exemplo. Os actos ficam com quem os pratica. Carlos é um homem às direitas. Siza Vieira, é prova. É destes e destas que precisamos.

António Costa não perde o sono. Não digo o que perde porque devo respeito àquele que se diz Primeiro Ministro de todos, meu também. Mas permita-me dizer-lhe senhor PM, que tristeza. E da sua boca nem um elogio verdadeiro (DOS FALSOS NÃO PRECISAMOS) ao homem que arquitectou a representação de Portugal no evento de Veneza. Não se faz. E nem o senhor é Papa, nem eu me chamo Catarina (de Sena; não haja confusões).

 

Leio no facebook de Carlos Moura de Carvalho o que este acaba de escrever há três horas:

«Acabo de me despedir de todos os funcionários da DGArtes, pois termino hoje as minhas funções de Diretor Geral das Artes por decisão do Secretário de Estado da Cultura, comunicada há dias na primeira reunião que tivemos.

O argumento invocado foi o de que é preciso dar uma "nova orientação" à gestão da DgArtes.

A nomeação de um diretor geral por concurso público e por cinco anos (período mais longo que o ciclo político...), não deve ser interrompida abruptamente por uma decisão política em que não ficam claras as razões para essa interrupção. Existem expectativas jurídicas e humanas que obrigam a uma ponderação profunda e a uma decisão muito fundamentada. É uma condição elementar de respeito pela dignidade da pessoa humana, constitucionalmente consagrado, mas também de transparência no processo de escolha dos mais altos cargos da administração pública portuguesa.

Infelizmente, o Ministro e o Secretário de Estado da Cultura não pensaram assim e procederam a minha exoneração sem referir qual é a nova "orientação" que alegam e quais as razões pelas quais não estou em condições de a levar a cabo e que justificam a cessação antecipada da comissão de serviço, a dias de se lançar novos concursos de apoios às artes e depois de dez meses em que tivemos de lidar com quatro tutelas e um dos mais baixos orçamentos de sempre da DGArtes.

Escrevi igualmente ao Primeiro Ministro solicitando a sua intervenção numa matéria que me parece delicada e que põe em causa a legitimidade das nomeações por concurso público, mas, infelizmente, não obtive qualquer resposta.

Saio com frustração por não ter podido concluir os vários processos de médio e longo prazo que estava a desenvolver.

Mas mantenho a esperança que o nosso país encontre um caminho de valorização da cultura e das artes como setor estratégico. Fortalecer as cadeias produtivas das artes é fortalecer a dimensão simbólica que elas contêm e que se opõe a muitos valores dominantes no mundo.

É com este pensamento que continuarei a enfrentar os desafios que a vida me colocar, procurando faze-lo com independência, sentido de responsabilidade e respeito pela lei.»